Valeria Nathalia, Advogado

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Modelo · há 9 meses

Declaração de Hipossuficiência

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA XXXXXXXXXXXXX , CPF sob nº XXXXXXXXXX, domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, casa, industrial Aracaju/se XXXXX-570, Aracaju – SE. DECLARO, para todos os fins...
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Artigo · há 2 anos

Direito do Consumidor em Escolas Particulares: Proteções Legais e Obrigações

Quando se trata de escolas particulares, muitos pais e responsáveis não associam o ambiente educacional às relações de consumo. Contudo, essas instituições são prestadoras de serviços, e os alunos,...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 45%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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